A Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) divulgou o Programa de Apoio Financeiro para Atletas e Entidades que poderá distribuir R$ 2,7 milhões em 2018. Inúmeros critérios são adotados e a data final de cadastramento dos projetos ficou definida em 15 de fevereiro. Pela proposta orçamentária, até 33 atletas de alto rendimento poderão ser contemplados com um montante de R$ 601 mil.
Para atletas de alto rendimento foram adotadas as categorias “Atleta Olímpico” e “Paraolimpico”, sendo quatro os contemplados com R$ 30 mil cada, totalizando R$ 120 mil. Para os seis atletas catarinenses com participação internacional será distribuída a soma de R$ 156 mil (R$ 26 mil cada). Os 12 atletas nacionais receberão R$ 204 mil (R$ 17 mil cada) e para os estaduais (11 contemplados) o programa prevê o repasse de R$ 121 mil, ou seja, R$ 11 mil cada.
O programa ainda prevê a distribuição de recursos mediante a elaboração e apresentação de projetos voltados à infraestrutura esportiva, tendo como objetivo a edificação ou reforma de instalações esportivas, sendo: construção ou reforma de coberturas/telhados de ginásios e quadras poliesportivas; construção ou reforma de banheiros e vestiários de ginásios e quadras poliesportivas.
Recursos também serão destinados para construção, reforma ou aquisição de pisos esportivos para ginásios e quadras poliesportivas; pintura externa e/ou interna de para ginásios e quadras poliesportivas; e para adequação de edificações esportivas às normas de acessibilidade e do corpo de Bombeiros. O programa prevê os valores máximos de repasse de até R$ 70.000,00 por município, totalizando o investimento de R$ 1.600.000,00.
Outros R$ 500 mil serão destinados por meio do Programa de Equipamentos Esportivos. O programa prevê a compra de placares eletrônicos poliesportivos, com valores máximos de repasse conforme índice demográfico, ou seja: de até R$ 10.000,00 (até 50 mil habitantes) e até R$ 20.000,00 (acima de 50 mil habitantes).
O período de cadastramento de projetos teve início no dia 23 de janeiro e vai até o dia 15 de fevereiro. Já a data limite para a entrega da autuação dos documentos (previstos no programa) da proposta na ADR de origem do proponente é até o dia 20 de fevereiro. A ADR, por sua vez, tem prazo protocolar de entrega das propostas na SOL até o dia 26 de fevereiro. A execução do programa, bem o prazo para que sejam feitos os repasses (transferência financeira para os contemplados) expira no dia 31 de julho de 2018.
Outras informações poderão ser obtidas junto a gerência de projetos esportivos da SOL através do fone (48) 3665 7475 ou em www.sol.sc.gov.br
